Ciclo de Oferta Permanente de Blocos/Campos da ANP inicia em maio

Ciclo de Oferta Permanente de Blocos/Campos da ANP inicia em maio

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A Oferta Permanente, que aprovada por meio da Resolução CNPE nº 17/2017, consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP.

Trata-se de um modelo de licitações empregado em diversos países, como os EUA e o Canadá, onde há um estoque permanente de áreas em oferta, dando oportunidade aos investidores de adquirirem blocos a qualquer tempo.

No Brasil, uma área não arrematada em um determinado leilão poderá compor o estoque de áreas em oferta permanente. De outra monta, um investidor que não conseguiu arrematar um bloco desejado no leilão poderá utilizar o capital disponível para arrematar uma outra oportunidade na Oferta Permanente. Assim, potencializa-se o aumento de áreas concedidas, na medida em que se oferece dinamismo e agilidade na oferta de áreas. Consequentemente, mais investimentos são direcionados ao Brasil e amplia-se o conhecimento das bacias.

Adicionalmente, os campos devolvidos à ANP também poderão ser rapidamente ofertados ao mercado. Com isso, as áreas maduras devolvidas que seriam incluídas na 5ª e na 6ª Rodadas de Acumulações Marginais passam a ser incorporadas na Oferta Permanente. Assim, ficam extintas as rodadas específicas para licitação de áreas com acumulações marginais.

A ANP consolidou o primeiro grupo de blocos a ser inserido na Oferta Permanente. Essa primeira proposta contempla 846 blocos e 15 áreas maduras, de 13 bacias sedimentares brasileiras, totalizando mais de 285 mil km². As áreas selecionadas incluem blocos nas bacias maduras terrestres do Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo. Também estão previstos blocos nas bacias terrestres de nova fronteira do Acre, Amazonas, Paraná, Parnaíba, São Francisco e Tucano, além de blocos nas bacias marítimas do Pará-Maranhão, SergipeAlagoas, Campos e Santos.

Essa medida contribuirá significativamente para a revitalização das atividades terrestres e para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas. Adicionalmente, agregará valor aos polos ofertados no programa de desinvestimentos da Petrobras, já que os novos concessionários poderão adquirir rapidamente áreas no entorno, a fim de descobrir novos reservatórios que aumentarão a rentabilidade dos campos. As regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das áreas serão definidos até 30 de abril de 2018, quando o processo de licitações será iniciado de forma contínua. Um pacote com uma amostra de dados por setor será disponibilizado a partir de fevereiro de 2018 a custos subsidiados.

A partir de 2 de maio de 2018, inicia-se o prazo para inscrições e manifestação de interesse vinculante. As apresentações de ofertas deverão ocorrer a partir de
novembro de 2018.

Fonte: ANP