Quatorze empresas assinam 32 contratos da 14ª Rodada

Quatorze empresas assinam 32 contratos da 14ª Rodada

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Quatorze empresas assinaram, nesta segunda-feira (29/1), 32 contratos de concessão da 14ª Rodada de Licitações, realizada em setembro de 2017. Além dos executivos das empresas, a cerimônia contou com a presença do secretário de Óleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, e dos diretores da ANP Décio Oddone, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi.

Os contratos assinados hoje resultarão em investimentos mínimos em torno de R$ 845 milhões somente na primeira fase do contrato (fase de exploração) e somam R$ 3,8 bilhões em bônus de assinatura.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a assinatura dos contratos representa o final de dois ciclos. “O ano de 2017 foi histórico para o setor de petróleo e gás, e a assinatura dos contratos fecha esse ciclo do início da retomada do setor. Mas fecha também o ciclo da forma de ofertar áreas de exploração e produção. A 14ª Rodada foi a última em que oferecemos áreas muito diferentes num mesmo leilão. Em 2018, entramos em um novo modelo. Na 15ª Rodada e próximas de concessão, serão ofertadas áreas de nova fronteira e áreas offshore. Áreas maduras e que já foram ofertadas no passado passam à oferta permanente. Isso incentivará a vinda de pequenas e médias empresas para o Brasil, mas também a criação de empresas nacionais”.

Veja abaixo os contratos assinados hoje:

Bacia Setor Bloco Licitantes
Paraná SPAR-CN PAR-T-175 Petrobras (100%)*
Campos SC-AP3 C-M-210 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)
Campos SC-AP3 C-M-277 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)
Campos SC-AP3 C-M-344 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)
Campos SC-AP3 C-M-346 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)
Campos SC-AP3 C-M-411 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)
Campos SC-AP3 C-M-413 Petrobras (50%)*; ExxonMobil Brasil (50%)
Sergipe SSEAL-AP2 SEAL-M-501 ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy Brazil (20%); Queiroz Galvão (30%)
Sergipe SSEAL-AUP2 SEAL-M-503 ExxonMobil Brasil (50%)*; Murphy Brazil (20%); Queiroz Galvão (30%)
Campos SC-AP1 C-M-37 ExxonMobil Brasil (100%)*
Campos SC-AP1 C-M-67 ExxonMobil Brasil (100%)*
Espírito Santo SES-T4 ES-T-354 Imetame (100%)*
Espírito Santo SES-T4 ES-T-373 Imetame (100%)*
Espírito Santo SES-T6 ES-T-441 Imetame (100%)*
Espírito Santo SES-T6 ES-T-477 Imetame (100%)*
Espírito Santo SES-T6 ES-T-487 Imetame (100%)*
Parnaíba SPN-N PN-T-117 Parnaíba Gás Natural (100%)*
Parnaíba SPN-N PN-T-118 Parnaíba Gás Natural (100%)*
Parnaíba SPN-N PN-T-119 Parnaíba Gás Natural (100%)*
Parnaíba SPN-N PN-T-133 Parnaíba Gás Natural (100%)*
Parnaíba SPN-N PN-T-134 Parnaíba Gás Natural (100%)*
Recôncavo SREC-T2 REC-T-109 Petroil (100%)*
Recôncavo SREC-T2 REC-T-119 Petroil (100%)*
Recôncavo SREC-T2 REC-T-120 Petroil (100%)*
Espírito Santo SES-T4 ES-T-345 Bertek Ltda. (100%)*
Espírito Santo SES-T6 ES-T-476 Bertek Ltda. (100%)*
Espírito Santo SES-AP2 ES-M-592 CNOOC Petroleum (100%)*
Espírito Santo SES-AP2 ES-M-667 Repsol (100%)*
Espírito Santo SES-T6 ES-T-453 Vipetro (100%)*
Potiguar SPOT-T4 POT-T-785 Geopark Brasil (100%)*
Santos SS-AR4 S-M-1537 Karoon (100%)*
Recôncavo SREC-T4 REC-T-166 Great Energy (100%)*

*Operadores

A Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., a Tek Óleo e Gás Ltda. e a Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. não assinaram os contratos de concessão.

A Greenconsult, que arrematou o bloco SEAL-T-430, não foi qualificada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) por descumprimento aos requisitos previstos na seção 7 do edital, decisão publicada no Diário Oficial da União de 1/11/2017. A licitante entrou com recurso, ao qual foi conferido efeito suspensivo pela CEL. A empresa apresentará novo conjunto de documentos até o final de janeiro de 2018 e, caso venha a ser qualificada, o bloco obedecerá um cronograma de assinatura distinto dos demais contratos.

A Tek não apresentou a documentação de assinatura dos contratos de concessão na data requerida no edital de licitações e solicitou reabertura do prazo. A Diretoria Colegiada da ANP decidiu conferir à licitante prazo até 23 de fevereiro de 2018 para apresentação dos documentos, nos termos da seção 9 do edital, e determinar a assinatura dos contratos dos blocos REC-T-126 e REC-T-127 até 30 de abril.

Já a Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda., que arrematou os blocos REC-T-151 e SEAL-T-132, solicitou extensão de prazo para entrega da garantia financeira do programa exploratório mínimo. O pedido será analisado pela Diretoria Colegiada da ANP.

Fonte: ANP