Repasse da participação especial bate recorde no quarto trimestre de 2017

Repasse da participação especial bate recorde no quarto trimestre de 2017

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O repasse referente à participação especial do quarto trimestre de 2017, realizado em 08/02, em valores nominais, foi o maior já feito até hoje. Totalizou R$ 5,4 bilhões, montante próximo à soma de todo o ano de 2016, que foi de R$ 5,9 bilhões. O campo de Lula foi o que gerou a maior arrecadação, com R$ 3,375 bilhões, seguido por Sapinhoá, com R$ 763,7 milhões, e Jubarte, com R$ 437,3 milhões. Os três campos estão localizados no pré-sal, sendo que Jubarte também produz a partir do pós-sal capixaba.

Maricá e Niterói foram os municípios que receberam os maiores repasses da participação especial referente ao quarto trimestre de 2017 por serem os maiores confrontantes com o campo de Lula. Receberam R$ 165,1 milhões e R$ 145,3 milhões, respectivamente. O Estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 1,6 bilhão e a União, R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões destinados ao Fundo Social.

Os valores dizem respeito somente aos repasses trimestrais e não contemplam pagamentos de eventuais acertos/auditorias.

O que é participação especial

Assim como os royalties, a participação especial é uma compensação financeira pela produção de petróleo e/ou gás natural. A diferença é que a participação especial é uma compensação financeira extraordinária. Enquanto os royalties são pagos pelas petroleiras em função de todos os campos produtores de petróleo e/ou gás natural, a participação especial é devida somente para campos com grande volume de produção. Os royalties são pagos mensalmente e a participação especial, trimestralmente.

Fonte: ANP